13/05/2025 15:55

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:31

Determinado o Arquivamento
13/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:06

Determinada a intimação
04/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
24/03/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
24/03/2025 13:17

Despacho
24/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003536-74.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANDERLUCIO DUARTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA CASTRO (OAB RJ173876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 80
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2024 02:52

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:36

Determinada a intimação
12/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:25

Alterado o assunto processual
02/10/2023 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
29/08/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/08/2023 17:15

Despacho
08/08/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 15:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/07/2023 16:57

Despacho
18/07/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/04/2023 08:22

Juntada de Petição
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/04/2023 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2022 11:42

Conclusos para julgamento
26/08/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2022 17:51

Conclusos para julgamento
21/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2021 17:35

Conclusos para julgamento
23/07/2021 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2021 20:18

Juntada de Petição
22/07/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/07/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 16:24

Juntado(a)
16/06/2021 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2021 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/06/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/06/2021 15:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/05/2021 17:00

Despacho
21/05/2021 09:30

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2020 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
15/09/2020 15:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/08/2020 13:19

Juntada de Petição
29/04/2020 14:26

Despacho/Decisão - de Expediente
28/04/2020 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2019 00:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/12/2019 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/11/2019 11:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2019 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2019 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/10/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2019 17:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/10/2019 17:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2019 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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