TRF2 - 0117683-98.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
14/04/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
17/02/2025 15:23
Juntada de Petição
-
14/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0117683-98.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ARCHI - MUSA ARQUITETOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO GARCIA (OAB RJ140541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/01/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/01/2025 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2024 16:00
Juntada de Petição
-
25/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013576-63.2024.4.02.5101
Carlos Alberto Eiras Goncalves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andrea Regina Bastos Grimouth
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 16:42
Processo nº 5000257-62.2023.4.02.5004
Jaques Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:18
Processo nº 5015622-02.2024.4.02.0000
Casa Domingos de Cereais LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:10
Processo nº 5078798-75.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Clinica Bruno Landim LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:09
Processo nº 5105916-26.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Ricardo Silva de Souza
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00