TRF2 - 5009245-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2025 14:46
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/08/2025 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/08/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2025 19:27
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2025 15:25
Juntada de Petição
-
14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009245-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FENIX DE CASIMIRO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 15:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2022 17:56
Lavrada Certidão
-
12/07/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 17:36
Despacho
-
30/06/2022 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003368-17.2024.4.02.5005
Maria de Lourdes Correa Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 18:51
Processo nº 5008550-32.2022.4.02.0000
Adn Master Colegio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 10:24
Processo nº 5013127-82.2024.4.02.0000
Edivania Aparecida Martins Viana da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 12:56
Processo nº 5012764-95.2024.4.02.0000
Ricardo Alberto Cohen
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 15:52
Processo nº 5015796-08.2023.4.02.5121
Alexandre Bonsucesso de Oliveira Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 09:41