TRF2 - 5007155-88.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 08:24
Juntada de Petição
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21/02/2025 10:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/02/2025 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/02/2025 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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12/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007155-88.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: RODRIGO ARRIVABENE VAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/12/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Sentença desconstituída - 11/12/2024 16:20:02)
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 306
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18/10/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/10/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/07/2024 18:28
Juntada de Petição
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12/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/03/2024 09:09
Conclusos para julgamento
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 18:44
Juntada de Petição
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27/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 13:53
Julgado procedente o pedido
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17/01/2024 09:05
Conclusos para julgamento
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28/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 11:36
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2023 14:12
Determinada a citação
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14/12/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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