TRF2 - 5013342-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO TELLES DA SILVA

CPF *56.***.*38-44

PAULO AMERICO LOPES FRANCO

LIZIANE PEREIRA SILVA

CPF *07.***.*28-15

LIA MACHADO PIMENTEL

CPF *82.***.*45-40

FLAVIA NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF *81.***.*62-21

Advogados

PAULO AMERICO LOPES FRANCO

OAB: 137734/RJ

CPF *87.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 10:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000108-69.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 49

  • 10/03/2025 08:40

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 08:40

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/02/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34, 33 e 32

  • 20/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013342-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: LIZIANE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: LIA MACHADO PIMENTEL ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: GUSTAVO TELLES DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: FLAVIA NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 16/10/2024 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 04/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00001086920144025101/RJ

  • 23/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/09/2024 12:42

    Deferido o pedido

  • 20/09/2024 16:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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