TRF2 - 5007183-56.2023.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

VALDIVO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *89.***.*14-72

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2025 08:35

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 10:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 21/02/2025 01:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2025 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007183-56.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: VALDIVO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 19:26

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Sentença desconstituída - 11/12/2024 16:20:03)

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 308

  • 03/09/2024 11:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/09/2024 09:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 18:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2024 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/03/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2024 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 15/12/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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