TRF2 - 5000046-35.2024.4.02.5119
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-51 processada no TRF2 com o no. 51643748120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-51 processada no TRF2 com o no. 51643739620254029666/TRF (MICHELLE MAGALHAES)
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-51 processada no TRF2 com o no. 51643721420254029666/TRF (MICHELLE MAGALHAES)
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-51 processada no TRF2 com o no. 51643721420254029666/TRF (ENILZON EUGENIO DE SOUZA)
-
30/07/2025 17:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-51
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000046-35.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: ENILZON EUGENIO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAGALHAES (OAB RJ143501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
12/07/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
12/07/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
11/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
11/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 11:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-51
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000046-35.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ENILZON EUGENIO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAGALHAES (OAB RJ143501) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria deste juízo (eventos 122/123).
O parecer técnico elaborado pelo contador (evento 124) ratifica os cálculos apresentados pela ré (evento 115) .
Ante o exposto, HOMOLOGO os referidos cálculos.
INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Prazo: 5 dias.
Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório, nos termos de sentença. -
11/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 16:04
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 16:29
Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
-
05/06/2025 18:31
Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
-
05/06/2025 18:31
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000046-35.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: ENILZON EUGENIO DE SOUZAADVOGADO(A): MICHELLE MAGALHAES (OAB RJ143501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 28/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/03/2025 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01
-
24/03/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
14/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 22:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000046-35.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENILZON EUGENIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MAGALHAES (OAB RJ143501) PERITO: CAROLINNE FARIAS AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
07/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
18/12/2024 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2024 13:34
Juntada de Petição
-
05/12/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
05/12/2024 22:03
Determinada a intimação
-
05/12/2024 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
14/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
14/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 16:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/08/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
04/07/2024 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/06/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
17/06/2024 13:46
Determinada a intimação
-
14/06/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 47 e 48
-
15/04/2024 13:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENILZON EUGENIO DE SOUZA <br/> Data: 14/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAROLINNE FARIAS
-
09/04/2024 17:45
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/04/2024 10:50
Determinada a intimação
-
09/04/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
14/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENILZON EUGENIO DE SOUZA <br/> Data: 09/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAROLINNE FARIAS
-
11/03/2024 15:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 15:33
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 07:46
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENILZON EUGENIO DE SOUZA <br/> Data: 22/02/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA G
-
19/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 15:45
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/01/2024 13:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/01/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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