TRF2 - 5014285-75.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 030250/BA

CPF *12.***.*67-73

CARLOS AUGUSTO FABRINI

OAB: 274001/SP

CPF *38.***.*86-16

MARCIO MOREIRA LEAL

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE

CPF *50.***.*52-91

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 14:24

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/02/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/02/2025 16:39

    Retirado de pauta

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5014285-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MÁRCIO MOREIRA LEAL PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 28/01/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/01/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2025 16:23

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2025 16:20

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 12:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2025 12:05

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014285-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): MÁRCIO MOREIRA LEAL PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 377

  • 11/12/2024 16:53

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (DF027511 - MÁRCIO MOREIRA LEAL)

  • 02/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/11/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 10:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/10/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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