09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001403-32.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da fase de conhecimento, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a este Juízo, bem como para que requeiram o que for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:07

Despacho
13/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50014033220234025104/TRF2
09/10/2024 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:14

Despacho
03/09/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:50

Despacho
01/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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