12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 11:32

Despacho
14/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 12:37

Juntada de Petição
23/06/2025 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001297-81.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 62
23/06/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:37

Despacho
09/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50000560420224025102/TRF2
01/02/2025 09:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
01/02/2025 09:10

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
14/11/2024 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 18:42

Juntada de Petição
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:14

Despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 16:18

Juntada de Petição
08/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 11:53

Juntada de Petição
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 12:28

Despacho
14/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 17:54

Juntada de Petição
20/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 13:36

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2023 09:36

Juntada de Petição
20/08/2022 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/04/2022 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2022 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2022 18:36:29)
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 12:00

Juntada de Petição
16/02/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2022 15:52

Despacho
17/01/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:42

Distribuído por dependência - Número: 50012978120204025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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