TRF2 - 5015947-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:58
Baixa Definitiva
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27/02/2025 14:58
Transitado em Julgado
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27/02/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Declarado competente - por unanimidade
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24/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5015947-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LUIZ CARLOS PERUCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 203
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17/01/2025 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2025 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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09/12/2024 16:58
Alterado o assunto processual
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06/12/2024 16:44
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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13/11/2024 12:07
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB12)
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12/11/2024 21:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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12/11/2024 21:15
Despacho
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12/11/2024 14:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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