TRF2 - 5002467-80.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 05.673.704/0001-49

Advogados

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB: 157218/RJ

CPF *10.***.*61-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 20:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 14/04/2025 20:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 14/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2025 12:29

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/02/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/02/2025 14:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002467-80.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 10/01/2025 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/10/2024 18:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 04/09/2024 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 04/09/2024 Número de referência: 1222424

  • 31/08/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2024 17:38

    Despacho

  • 27/10/2022 23:34

    Indeferido o pedido

  • 30/09/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 23:10

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2020 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2020 20:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2020 20:00

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/11/2020 08:52

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003505-93.2024.4.02.5006

Angela Pereira dos Anjos Verbo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5028980-96.2020.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Dutra &Amp; Ferreira Comercio e Transportes ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100613-31.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seg Pro Empresa de Equipamentos de Segur...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5088295-16.2024.4.02.5101

Vilmar Ferreira de Sousa

Uniao

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5088295-16.2024.4.02.5101

Vilmar Ferreira de Sousa

Presidente da 1 Composicao Adjunta da 5 ...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo