TRF2 - 5123396-22.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ: 19.726.111/0001-08

Advogados

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO

OAB: 149277/RJ

CPF *57.***.*17-04

TAINA DO NASCIMENTO PASSOS

OAB: 235037/RJ

CPF *60.***.*83-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2025 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 20:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 09:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 24/02/2025 18:00

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5123396-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 212

  • 17/01/2025 20:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/12/2024 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/09/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 22:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 22:26

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50015723920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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