24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000102-31.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: NICIA DE JESUS HELVECIOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.
02/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118456-54.2025.4.02.9666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA)
29/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118455-69.2025.4.02.9666/TRF (NICIA DE JESUS HELVECIO)
16/04/2025 06:17

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-06 processada no TRF2 com o no. 51184565420254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA)
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-06 processada no TRF2 com o no. 51184556920254029666/TRF (NICIA DE JESUS HELVECIO)
15/04/2025 07:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-06
15/04/2025 07:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
15/04/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 06:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-06
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-06
28/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 07:26

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/02/2025 07:24

Determinada a intimação
12/02/2025 07:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 06:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
12/02/2025 06:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000102-31.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICIA DE JESUS HELVECIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 349
14/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/11/2024 13:57

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:47

Juntada de Petição
22/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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