30/07/2025 06:29

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010939-82.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA ROZALINA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO Tendo transitado em julgado e considerando cumprimento do comando judicial por parte do INSS/EADJ e nada mais tendo a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:01

Determinada a intimação
17/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 55
28/05/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 17:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/05/2025 16:56

Determinada a intimação
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição
28/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/02/2025 07:33

Determinada a intimação
06/02/2025 08:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
05/02/2025 09:12

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010939-82.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA ROZALINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 350
14/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2024 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 06:20

Determinada a citação
07/12/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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