TRF2 - 5087594-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*32-78

Advogados

MARYKELLER DE MELLO

OAB: 336677/SP

CPF *69.***.*83-88

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 08:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 08/04/2025 08:28

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2025 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 23:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 23:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/12/2024 09:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 18/12/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:50

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5087594-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (AUTOR) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 31/10/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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