TRF2 - 5015539-89.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA BATISTA DE ARAUJO

CPF *87.***.*80-99

PEDRO DE ARAUJO DOS SANTOS

CPF *18.***.*58-25

Advogados

LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA

OAB: 186565/RJ

CPF *36.***.*27-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:43

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 24/03/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/03/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 21/02/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/02/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 28/01/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015539-89.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAFAELA BATISTA DE ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ186565) RECORRENTE: PEDRO DE ARAUJO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA (OAB RJ186565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 14/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 21:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 19/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2024 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2024 00:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/07/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 19/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2024 07:30

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29

  • 21/03/2024 17:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 17:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/03/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 15:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/03/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 09:12

    Determinada a citação

  • 06/03/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO DE ARAUJO DOS SANTOS <br/> Data: 08/05/2024 às 10:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Ja

  • 20/02/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/01/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:36

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 01:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/12/2023 13:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/12/2023 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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