TRF2 - 5002269-09.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS FERREIRA BARBOSA

CPF *00.***.*07-50

ANDREA FERREIRA DAS GRACAS

CPF *83.***.*65-37

Advogados

KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB: 218600/RJ

CPF *48.***.*66-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 17:13

    Despacho

  • 24/03/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 24/03/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/02/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/02/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002269-09.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MATHEUS FERREIRA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANDREA FERREIRA DAS GRACAS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/01/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 07:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/10/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2024 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 11:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/05/2024 06:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2024 15:20

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 07/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2024 14:37

    Determinada a citação

  • 06/05/2024 22:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 14:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 13:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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