TRF2 - 5004718-22.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido à Conciliação - RJSPE02
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01/06/2025 12:29
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/03/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2025 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 11:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004718-22.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: SEBASTIANA PASCHOAL MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REBECA PASCHOAL MACHADO (OAB RJ256422) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 428
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13/12/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/12/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/12/2024 11:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/12/2024 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB19)
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09/12/2024 19:39
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 19:08
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
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09/12/2024 18:03
Declarada incompetência
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09/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/12/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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