TRF2 - 5011351-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 09:19
Baixa Definitiva
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11/04/2025 09:19
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053801-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 37
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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12/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 07:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011351-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DIEGO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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12/12/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 15:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50538012820244025101/RJ
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16/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2024 15:14
Despacho
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15/08/2024 15:31
Juntada de Petição
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14/08/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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