TRF2 - 5051401-41.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 06:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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28/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/07/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055813920254020000/TRF2
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21/05/2025 11:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055813920254020000/TRF2
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05/05/2025 14:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50055813920254020000/TRF2
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29/04/2025 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/04/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/04/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/04/2025 19:26
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:47
Decisão final em incidente indeferido
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10/04/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2025 14:44
Despacho
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09/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 14:15
Juntada de Petição
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01/04/2025 10:50
Juntada de Certidão
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01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 08:13
Juntada de Certidão
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025
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10/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051401-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREDERICO COSTA CORREA EDITAL Nº 510015373208 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50514014120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FREDERICO COSTA CORREA, CPF: *89.***.*97-56 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 141.457,46 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº19395601088201931 e 10730605964202271.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FREDERICO COSTA CORREA, CPF: *89.***.*97-56, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 129,85 (cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 06/02/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
07/02/2025 13:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2025
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06/02/2025 12:13
Expedição de Edital
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05/02/2025 05:47
Decisão interlocutória
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04/02/2025 21:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 21:49
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051401-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREDERICO COSTA CORREA EDITAL Nº 510015167474 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50514014120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FREDERICO COSTA CORREA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 141.457,46 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19395601088201931 e 10730605964202271.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FREDERICO COSTA CORREA, CPF: *89.***.*97-56 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 09/01/2025.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
16/01/2025 11:42
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 09:26
Decisão interlocutória
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14/01/2025 08:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/01/2025 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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09/01/2025 16:26
Expedição de Edital
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09/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/01/2025 14:38
Decisão interlocutória
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09/01/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/01/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2025 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/01/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2025 16:38
Despacho
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07/01/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/01/2025 13:05
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2024 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/08/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 13:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
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31/07/2024 10:23
Determinada a citação
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31/07/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
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30/07/2024 15:41
Decisão interlocutória
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30/07/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 09:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/07/2024 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2024 09:18
Despacho
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29/07/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 19:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 16:16
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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23/07/2024 12:05
Despacho
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23/07/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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