TRF2 - 5002320-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 15:04
Baixa Definitiva
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12/03/2025 15:04
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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10/02/2025 10:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01661934520144025101/RJ
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06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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13/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2025 12:30
Não conhecido o recurso
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09/01/2025 17:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01661934520144025101/RJ
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08/01/2025 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2025 14:27
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002320-03.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 438) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANDREA TAVARES FRIAS SANABIO ADVOGADO(A): CAIO MARCIO ALVAREZ PRADO (OAB RJ176541) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): CAROLINE FREITAS DE AZEREDO ADVOGADO(A): THAISSA PONTES MONSORES INTERESSADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR GOMES DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 438
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16/12/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2024 21:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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