TRF2 - 5001302-07.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:48
Baixa Definitiva
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14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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12/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:07
Despacho
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12/02/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001302-07.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB ES028303) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 372
-
05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 07:55
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 18:17
Julgado procedente em parte o pedido
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19/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 15:31
Alterado o assunto processual
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02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:15
Determinada a intimação
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08/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 08:41
Juntada de Petição
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/04/2023 09:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/04/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 09:32
Determinada a intimação
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12/04/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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