TRF2 - 5004270-93.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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05/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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07/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004270-93.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRE MORAES HONORATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) APELANTE: ANDRIANE MORAES HONORATO FOURNY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) APELANTE: ANDREIA MORAES HONORATO BARCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) APELANTE: NAIR MORAES HONORATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO(A): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) ADVOGADO(A): JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
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16/12/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/06/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 16:04
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB14)
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04/06/2024 12:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/06/2024 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 13:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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