01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:38

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 12:52:24)
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:19

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:28

Juntada de Petição
14/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:25

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
21/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50318438320244025101/TRF2
29/10/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
29/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:38

Determinada a intimação
27/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
07/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 10:47

Concedida a Segurança
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 14:30

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição
08/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
05/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:03

Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:18

Decisão interlocutória
13/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:32

Decisão interlocutória
15/05/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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