TRF2 - 5038072-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 17:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
12/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/12/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038072-64.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 442) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 442
-
17/12/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/12/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013559-04.2024.4.02.0000
Vanessa Bento Fernandes da Silva Conceic...
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 10:02
Processo nº 5083661-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Thiago Gomes Flores
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:53
Processo nº 5000733-63.2024.4.02.5005
Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Santos Arrigoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 17:51
Processo nº 5031843-83.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jacesa Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 17:48
Processo nº 5031843-83.2024.4.02.5101
Jacesa Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Emely Alves Perez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00