TRF2 - 5013573-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 19:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/04/2025 05:29
Baixa Definitiva
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11/04/2025 04:34
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 13:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50703346220244025101/RJ
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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11/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 18:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50703346220244025101/RJ
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013573-85.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 444) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GABRIEL ETIENNE BRITO DE SALLES ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA SILVA (OAB RJ209362) ADVOGADO(A): CAMILA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ232679) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 444
-
17/12/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 13:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2024 17:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070334-62.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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27/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:04
Despacho
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25/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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