TRF2 - 5010512-22.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*46-87

Advogados

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB: 155119/RJ

CPF *45.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

EVANDRO LUIZ RODRIGUES

CPF *04.***.*86-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 15:00

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2025 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 18/02/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/02/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2025 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2025 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2025 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/02/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 12:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 09/02/2025 16:21

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010512-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 24/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/11/2024 14:25

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 12:55

    Não conhecido o recurso

  • 01/08/2024 12:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/07/2024 20:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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