TRF2 - 5002908-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 12:58
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
11/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002908-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALDEMIR FRANCA FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: DENNYS MONTEIRO GIRAO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: VILSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE XAVIER TRINDADE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENEIDE FRAGA VARGAS DE REZENDE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56
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16/12/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 08:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB14)
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27/08/2024 19:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 17:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB29)
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22/05/2024 17:22
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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22/05/2024 17:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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08/03/2024 16:36
Determinada a intimação
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07/03/2024 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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