TRF2 - 5027386-51.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:02
Baixa Definitiva
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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30/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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30/05/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027386-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA TEREZA MOREIRA PENAADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
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29/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122633-61.2025.4.02.9666/TRF (MARTA BENFICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122632-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122631-91.2025.4.02.9666/TRF (MARIA TEREZA MOREIRA PENA)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51226336120254029666/TRF (MARTA BENFICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51226327620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51226319120254029666/TRF (MARTA BENFICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51226319120254029666/TRF (MARIA TEREZA MOREIRA PENA)
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29/04/2025 13:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-88
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/04/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/04/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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03/04/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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02/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/04/2025 13:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-88
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02/04/2025 13:40
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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02/04/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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02/04/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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02/04/2025 09:28
Juntada de Petição
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01/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 17:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-88
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31/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 13:44
Juntada de Petição
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25/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/12/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027386-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA TEREZA MOREIRA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391
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07/11/2024 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/11/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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07/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 11:12
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/09/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 22:31
Julgado procedente o pedido
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18/06/2024 14:22
Conclusos para julgamento
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18/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 11:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/04/2024 12:23
Juntada de Petição
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30/01/2024 10:25
Juntada de Petição
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23/01/2024 15:01
Juntada de Petição
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30/11/2023 11:55
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 19:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/09/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/09/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/09/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:22
Juntada de Certidão
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2023 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA TEREZA MOREIRA PENA <br/> Data: 05/09/2023 às 17:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torr
-
31/07/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:08
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2023 19:13
Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 59/63) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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04/07/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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