18/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0004255-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: ROBERTO LEHER (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES (AGU) APELADO: THAIS RACHEL GEORGE ZACHARIA (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) ADVOGADO(A): PRISCILA CARDIA PETRA (OAB RJ179369) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/09/2021 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2021 11:45

Transitado em Julgado em 17/09/2021
25/08/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764250/2021
25/08/2021 19:26

Protocolizada Petição 764250/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021
24/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
20/08/2021 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial
17/03/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/03/2021 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 210286/2021
16/03/2021 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/03/2021 19:17

Protocolizada Petição 210286/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2021
15/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021
12/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021
11/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/12/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
17/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/12/2020 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/12/2020 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
18/09/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2020 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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