TRF2 - 5057594-09.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO FERNANDES FERREIRA

CPF *66.***.*68-49

Advogados

JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA

OAB: 159657/RJ

CPF *03.***.*89-64

Polo Passivo

Partes

CALCADOS BEIRA RIO S/A

CNPJ: 88.379.771/0001-82

Advogados

ALINE SOUZA PERES

OAB: 087050/RS

CPF *08.***.*19-56

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB: 043608/RS

CPF *93.***.*18-72

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS

OAB: 043707/RS

CPF *89.***.*14-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057594092023402510120250904230013

  • 04/09/2025 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2025 17:55

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 19:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 05/08/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 24/06/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2025 10:22

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/03/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 17/03/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 20/02/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/02/2025 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2025 12:00

    Juntado(a)

  • 14/02/2025 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

  • 14/02/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 14/02/2025 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/02/2025 14:19

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/02/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/02/2025 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5057594-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGNALDO FERNANDES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO GUIDI LIMA DA ROCHA (OAB RJ159657) APELADO: CALCADOS BEIRA RIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 18/12/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 04/12/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/10/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 15:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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