26/03/2025 12:01

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008188-82.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/02/2025 16:21

Lavrada Certidão
05/02/2025 14:56

Juntada de Petição
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015097-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDA TEREZA SILVA GRANGEIRO (OAB RJ001333) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 60
24/01/2025 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/01/2025 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição
16/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:47

Indeferido o pedido
15/01/2025 16:10

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/01/2025 14:03

Juntada de Petição
13/12/2024 12:09

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
12/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
31/10/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
31/10/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008188-82.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
29/10/2024 15:38

Indeferido o pedido
29/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/10/2024 23:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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