TRF2 - 5001180-36.2024.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 51697115120254029666/TRF (ANA PAULA SILVA DE ARAUJO)
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 51697106620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 51697098120254029666/TRF (FABIO ALVES GONCALVES)
-
27/08/2025 13:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-04
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
06/08/2025 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
06/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/08/2025 16:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-04
-
02/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 18:11
Decisão interlocutória
-
26/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/07/2025 00:07
Juntada de Petição
-
24/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 14:36
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001180-36.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: FABIO ALVES GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 17/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 73 - 17/06/2025 - Determinada a intimação -
17/06/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 20:50
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/06/2025 15:11
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/04/2025 01:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/04/2025 15:11
Juntada de Petição
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/03/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
-
24/03/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001180-36.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO ALVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:24
Determinada a intimação
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 23:33
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 08:48
Juntada de Petição
-
15/07/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/06/2024 08:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/06/2024 03:10
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
15/04/2024 16:35
Juntada de Petição
-
15/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:08
Determinada a citação
-
10/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO ALVES GONCALVES <br/> Data: 09/05/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br
-
05/04/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000037-70.2025.4.02.0000
Consisa Engenharia Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2025 17:30
Processo nº 5013200-54.2024.4.02.0000
Matheus Henrique Reis Fonseca Freitas
Banco do Brasil SA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 16:51
Processo nº 0067376-09.2015.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Expresso Verde Amarelo LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 13:29
Processo nº 5017805-43.2024.4.02.0000
Celso Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 19:52
Processo nº 5096579-47.2023.4.02.5101
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: David Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 16:12