TRF2 - 5004193-95.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 18:35
Baixa Definitiva
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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17/03/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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16/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/12/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004193-95.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL SOARES COSTA DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS PEREIRA (OAB BA054024) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAYSSA SOARES DOS REIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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22/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 438
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05/11/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/11/2024 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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13/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2024 18:36
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2024 15:16
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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03/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2024 15:54
Despacho
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05/04/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2024 19:08
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2023 14:51
Juntada de Petição
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2023 22:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2023 17:25
Determinada a intimação
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21/11/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 15:25
Determinada a intimação
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23/10/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2023 15:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/10/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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