TRF2 - 5008024-94.2022.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008024-94.2022.4.02.5002/ES AUTOR: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. -
15/05/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 22:43
Determinada a intimação
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15/05/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
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15/05/2025 14:02
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/04/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 19:21
Negado seguimento a Recurso
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11/03/2025 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/03/2025 17:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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10/03/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008024-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANTONIO HENRIQUE HEMERLY GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 459
-
28/10/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/10/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/10/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:07
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 15:33
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 21:09
Despacho
-
23/11/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/05/2023 09:06
Juntada de Petição
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28/05/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 15:55
Determinada a citação
-
12/04/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 20:21
Determinada a intimação
-
03/01/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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