01/09/2025 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2025 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2025 15:12

Determinada a citação
26/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:19

Decisão interlocutória
22/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 11:36

Decisão interlocutória
31/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 12:27

Despacho
25/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:34

Determinada a citação
25/07/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 18:13

Juntada de Petição
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:08

Despacho
26/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 22:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 22:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2025 18:47

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:55

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 17:39

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:03

Decisão interlocutória
25/04/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 12:33

Expedição de ofício
14/04/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 09:54

Decisão interlocutória
14/04/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:44

Despacho
11/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096743-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EDITAL Nº 510015191771 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50967437520244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 54.505,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 00411744000202469.

Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$490,14 (quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 14/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
14/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 12:12

Expedição de Edital
13/01/2025 16:58

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 18:41

Decisão interlocutória
04/12/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:29

Despacho
28/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:47

Despacho
26/11/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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