27/08/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041002-21.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: DALERIA DE ALMEIDA BASTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO NUNES DA MOTTA (OAB RJ130621) DESPACHO/DECISÃO Evento 124 - À apelada (DALERIA DE ALMEIDA BASTOS), para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(is/as)
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:20

Determinada a intimação
13/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041002-21.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DALERIA DE ALMEIDA BASTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO NUNES DA MOTTA (OAB RJ130621)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União a instituir o benefício de pensão, retroativamente à data do óbito, pagando-se atrasados, porém, devidos a partir da data do requerimento administrativo, corrigidos monetariamente mês a mês a partir de cada vencimento conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Condeno a União a pagar honorários de sucumbência de 10% sobre o montante da execução, conforme se apurar em liquidação e condeno a autora em honorários de sucumbência que fixo moderadamente em 5% sobre o valor atualizado da causa Sentença sujeita a reexame necessário.

P.

I. (am)
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/05/2025 15:57

Intimado em audiência
07/05/2025 15:57

Intimado em audiência
07/05/2025 15:25

Determinada a intimação
07/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:12

Juntado(a)
07/05/2025 14:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/05/2025 14:22

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/05/2025 14:00. Refer. Evento 100
06/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/03/2025 15:53

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/05/2025 14:00
26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:47

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2025 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50410022120224025101/TRF2
08/04/2024 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
06/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:30

Determinada a intimação
11/03/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 11:56

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 12:32

Conclusos para julgamento
16/08/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - INFORMAÇÕES PRESTADAS - 13/04/2023 12:27:21)
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:40

Decisão interlocutória
03/07/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 14:13

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 26/04/2023 14:00. Refer. Evento 37
20/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 14:02

Determinada a intimação
20/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/03/2023 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 12:11

Juntada de Petição
10/03/2023 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/03/2023 15:58

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 26/04/2023 14:00
09/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:50

Decisão interlocutória
24/02/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:59

Decisão interlocutória
07/12/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 13:05

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 04:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:37

Determinada a citação
10/06/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:35

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 11:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO23F) - processo: 51310549720214025101
03/06/2022 11:08

Declarada incompetência
01/06/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00