TRF2 - 5013658-51.2021.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 12:00
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/05/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 13:55
Determinada a intimação
-
13/05/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/04/2025 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Petição
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/03/2025 17:01
Despacho
-
25/03/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/03/2025 16:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
-
21/03/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
21/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013658-51.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANTONIO MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2024 14:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/09/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:55
Determinada a intimação
-
11/06/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 16:00
Determinada a intimação
-
27/02/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/01/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
08/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 15:21
Determinada a intimação
-
08/01/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 21:21
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 16:25
Determinada a intimação
-
21/06/2023 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 23:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 15:11
Determinada a citação
-
24/05/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 08:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2022 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
31/05/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/05/2022 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 22:52
Despacho
-
05/05/2022 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2022 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 09:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2022 13:28
Juntada de Petição
-
26/01/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2021 10:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/12/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
03/12/2021 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2021 12:35
Determinada a citação
-
02/12/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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