TRF2 - 5022238-16.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 08:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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24/04/2025 08:10
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2025 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 12:09
Juntada de Certidão
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 13:59
Juntada de Petição
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/12/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022238-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO VITOR DOS SANTOS CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (INTERESSADO) APELADO: REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR - FACREDENTOR (INTERESSADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 159
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01/10/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2024 18:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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24/09/2024 15:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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