04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2022 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 12:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
06/09/2022 10:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
06/09/2022 10:11

Juntado(a)
06/09/2022 07:35

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
05/09/2022 12:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2022 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 20:58

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019213-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDER FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 13:00 Sequencial: 16
28/07/2022 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
31/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
12/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019213-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDER FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 20
07/04/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
31/03/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 09:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019213-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 290) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDER FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (OAB RJ195757) APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 290
24/09/2021 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 13:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2021 18:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/09/2021 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
30/08/2021 22:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 188
19/07/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/07/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2021 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2021 11:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/07/2021 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2021 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2021 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2021 12:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2021 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 20:20

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
02/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
28/05/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 227
18/05/2021 13:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
18/05/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/05/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2021 10:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
15/05/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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