28/08/2025 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 19:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002004-53.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE CELIO BATISTAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, ex vi do art. 487, inciso I, do CPC.
15/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/05/2025 12:19

Determinada a intimação
12/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 21:07

Determinada a intimação
24/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
24/03/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002004-53.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE CELIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 236
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:20

Determinada a intimação
05/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
03/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 22:43

Determinada a intimação
09/09/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/07/2024 20:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE CELIO BATISTA Data: 26/08/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
09/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Determinada a intimação
17/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:03

Juntado(a)
16/06/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 11:03

Juntado(a)
10/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:31

Determinada a intimação
28/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:50

Determinada a citação
24/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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