TRF2 - 0135078-69.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0135078-69.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: FAGNER DA CONCEICAO RANGELADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179)ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438)AUTOR: ANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECAADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179)ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção(Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. 1- Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Eg.
TRF 2ª Região, anulando a sentença do evento 149, complementado pela sentença de embargos de declaração do evento 170, deve ser dado andamento ao feito. 2- Destarte, dê-se vista à parte autora para diligenciar o prosseguimento do feito em 30 (trinta) dias. 3- Decorrido o prazo acima, sem que haja manifestação, reitere-se a intimação da autora para que, em 5 (cinco) dias, cumpra a determinação deste despacho, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º do NCPC. 4-Decorrido in albis o prazo do item anterior, venham os autos conclusos para sentença. 5-Vale ressaltar que, a teor do art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006, a intimação eletrônica é considerada pessoal para todos os efeitos legais. -
11/04/2025 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
11/04/2025 09:16
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
13/02/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/12/2024 11:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0135078-69.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179) ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438) APELANTE: FAGNER DA CONCEICAO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES (OAB RJ177179) ADVOGADO(A): JOSE DE ARAUJO COUTINHO NETO (OAB RJ005438) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO (RÉU) APELADO: FELIPPE DA CUNHA MACANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HAFNER E FREIRE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
16/12/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2023 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/09/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010154-77.2024.4.02.5102
Karolina Chagas dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana de Moraes SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 14:24
Processo nº 5002429-25.2024.4.02.5106
Gabriela da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 09:17
Processo nº 5010154-77.2024.4.02.5102
Karolina Chagas dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Tatiana de Moraes SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000094-31.2014.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Eulalia Maria Vicheti de Souza
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2019 12:31
Processo nº 5017061-48.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Joao Alberto Felippo Barreto
Advogado: Dayane Rodrigues de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 12:15