TRF2 - 5018130-92.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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12/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/12/2024 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5018130-92.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSALEX COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA NEVES (OAB RJ181803) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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16/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2023 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
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08/09/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2023 16:51
Determinada a intimação
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05/09/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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