TRF2 - 5000640-58.2024.4.02.5116

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEIDE BITTENCOURT RODRIGUES

CPF *98.***.*35-00

Advogados

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB: 203270/RJ

CPF *13.***.*33-50

VANESSA FERREIRA DAMASCENO

OAB: 159971/RJ

CPF *97.***.*08-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ELIAKYM MORAIS RODRIGUES

CPF *82.***.*77-86

ERONICE NERES DE MORAIS RODRIGUES

CPF *63.***.*66-53

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ELVIS MAYCON DA SILVA

OAB: 040558/CE

CPF *45.***.*48-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 127

  • 12/09/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-57

  • 11/09/2025 14:34

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/07/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:41

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 16:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504

  • 09/05/2025 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 29/04/2025 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 27/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 15:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/03/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/02/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/02/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/02/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/02/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/02/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/02/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 03/02/2025 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 30/01/2025 07:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000640-58.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAKYM MORAIS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ELVIS MAYCON DA SILVA (OAB CE040558) RECORRIDO: NEIDE BITTENCOURT RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DAMASCENO (OAB RJ159971) ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ERONICE NERES DE MORAIS RODRIGUES (Pais) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 246

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/01/2025 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 69

  • 08/01/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/01/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/01/2025 12:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/01/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/01/2025 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 03/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2025 14:35

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 55

  • 10/12/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 29/11/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/09/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/09/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:31

    Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 05/09/2024 14:00. Refer. Evento 27

  • 05/09/2024 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 20:55

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/07/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:41

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 11:38

    Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 05/09/2024 14:00. Refer. Evento 25

  • 24/07/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 14:42

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/09/2024 14:00

  • 12/07/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2024 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 20/05/2024 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 14:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/04/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 18:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/02/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 18:10

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)

  • 16/02/2024 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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