04/05/2023 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 15:44

Juntado(a)
29/03/2023 14:12

Decisão interlocutória
29/03/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 18:45

Juntada de Petição
14/02/2023 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/02/2023 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 14:33

Despacho
09/01/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/12/2022 12:27

Juntada de Petição
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 16:54

Expedição de ofício
09/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/11/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2022 13:33

Intimação por Edital
01/09/2022 13:33

Intimação por Edital
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/11/2022
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/11/2022
31/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075275-31.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO: ELIS BUTLER LAGE EDITAL Nº 510008539060 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI e ELIS BUTLER LAGE, PROCESSO Nº 50752753120194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-81 e ELIS BUTLER LAGE, CPF: *25.***.*30-49, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 4.006.044202/19-75, para crédito a favor da exequente de R$ 10.357,20, atualizado em 18/07/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
30/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2022
30/08/2022 16:42

Expedição de Edital - intimação
30/08/2022 05:51

Juntado(a)
18/08/2022 10:07

Decisão interlocutória
02/08/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
24/05/2022 11:47

Intimação por Edital
24/05/2022 11:47

Intimação por Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075275-31.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO: ELIS BUTLER LAGE EDITAL Nº 510007773013 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI e ELIS BUTLER LAGE, PROCESSO Nº 50752753120194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EMI DE ITAGUAI TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-81 e ELIS BUTLER LAGE, CPF: *25.***.*30-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.044202/19-75, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 9.378,00 (na data do ajuizamento - 27/10/2019) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
19/05/2022 12:56

Expedição de Edital - citação
18/05/2022 13:46

Determinada a citação
18/05/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 15:26

Juntada de Petição
12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/05/2021 10:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2021 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
29/09/2020 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/04/2020 11:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/03/2020 16:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/03/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2020 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/01/2020 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/12/2019 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/12/2019 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2019 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2019 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/10/2019 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/10/2019 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2019 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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