TRF2 - 5065185-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
31/03/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
31/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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30/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 15:58
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/01/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 10:11
Recebidos os autos do STF
-
16/01/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5065185902021402510120250116125429
-
16/01/2025 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
26/05/2023 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 02:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:06
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:57
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:32
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2023 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
21/12/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/10/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/10/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/10/2022 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065185-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
10/08/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 23:40
Determinada a intimação
-
25/07/2022 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2022 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2022 08:28
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065185-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
-
09/05/2022 12:33
Alterado o assunto processual
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08/05/2022 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/05/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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