03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:33

Determinada a intimação
30/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 13:17

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 17:17

Expedição de ofício
02/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 11:59

Determinada a intimação
26/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 16:55

Despacho
25/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:56

Juntada de Petição
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 15:19

Intimação por Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 25/04/2025 Prazo de citação/intimação: 05/05/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123345-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: FABIO GOMES DOMINGUES EDITAL Nº 510015833951 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS CONTRA FABIO GOMES DOMINGUES, PROCESSO Nº 51233451120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FABIO GOMES DOMINGUES, CPF: *71.***.*20-83, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 41.***.***/3321-46, para crédito a favor da exequente de R$ 16.218,28, atualizado em 02/2025.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2025. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
02/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025 14:04

Expedição de Edital - intimação
02/04/2025 10:00

Juntado(a)
13/03/2025 15:02

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 13:48

Determinada a intimação
29/01/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
11/03/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
31/10/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
10/08/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
13/04/2023 14:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/02/2023 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023090820234020000/TRF2
27/02/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 12:04

Determinada a intimação
27/02/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 12:24

Juntada de Petição
25/02/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50023090820234020000/TRF2
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 14:32

Determinada a intimação
09/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2022 12:28

Juntada de Petição
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 14:18

Expedição de ofício
10/11/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:46

Intimação por Edital
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
02/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123345-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: FABIO GOMES DOMINGUES EDITAL Nº 510008547613 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS CONTRA FABIO GOMES DOMINGUES, PROCESSO Nº 51233451120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FABIO GOMES DOMINGUES, CPF: *71.***.*20-83, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 41.***.***/3321-46, para crédito a favor da exequente de R$ 15.734,40, atualizado em 18/07/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
01/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Expedição de Edital - intimação
31/08/2022 07:32

Juntado(a)
19/08/2022 14:57

Juntado(a)
19/08/2022 11:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 3 - Evento 36 - Decisão interlocutória - 12/08/2022 12:15:20
19/08/2022 11:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 2 - Evento 36 - Decisão interlocutória - 12/08/2022 12:15:20
12/08/2022 12:15

Decisão interlocutória
02/08/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
24/05/2022 11:48

Intimação por Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123345-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: FABIO GOMES DOMINGUES EDITAL Nº 510007773029 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS CONTRA FABIO GOMES DOMINGUES, PROCESSO Nº 51233451120214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABIO GOMES DOMINGUES, CPF: *71.***.*20-83 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 41.***.***/3321-46, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 14.876,40 (na data do ajuizamento - 28/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
19/05/2022 12:56

Expedição de Edital - citação
18/05/2022 13:46

Determinada a citação
18/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:00

Juntada de Petição
12/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2022 01:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2021 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2021 18:32

Determinada a citação
29/11/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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