TRF2 - 5000185-35.2024.4.02.5103

17/06/2025 22:35

Baixa Definitiva

10/06/2025 18:43

Despacho

10/06/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50001853520244025103/TRF2

07/11/2024 07:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

18/09/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 11/09/2024 09:08:57)

17/09/2024 17:35

Juntada de Petição

11/09/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/08/2024 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024 11:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

05/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 15:48

Julgado procedente o pedido

24/06/2024 12:00

Conclusos para julgamento

24/06/2024 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024 10:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004736320244020000/TRF2

24/06/2024 09:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000473-63.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 16, 18, 28

27/05/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/05/2024 18:58

Decisão interlocutória

24/05/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 16:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM03F)

24/05/2024 16:39

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

24/05/2024 16:28

Decisão interlocutória

24/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004736320244020000/TRF2

16/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/02/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

30/01/2024 03:01

Juntada de Petição

29/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/01/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 16:42

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000473-63.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

24/01/2024 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004736320244020000/TRF2

19/01/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

19/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/01/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004736320244020000/TRF2

17/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 16:16

Decisão interlocutória

17/01/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01F)

16/01/2024 17:07

Alterado o assunto processual

16/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/01/2024 16:35

Declarada incompetência

16/01/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024 11:17

Distribuído por sorteio