TRF2 - 5014621-39.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE VIEIRA FILHO

CPF *32.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE-GERAL - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:59

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 12:22

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 12/08/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2025 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 05:45

    Despacho

  • 25/07/2025 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/06/2025 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014621-39.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOSE VIEIRA FILHOADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância.

    Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.    

  • 28/05/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 16:35

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2025 16:22

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50146213920234025101/TRF2

  • 18/12/2024 12:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 18/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 19:59

    Despacho

  • 02/12/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 16:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/07/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:23

    Concedida a Segurança

  • 10/01/2024 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 23/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 12:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 12:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 12:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 22:45

    Despacho

  • 29/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/04/2023 15:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2023 12:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2023 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 05:59

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:19

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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